Procedimento Comum Cível 0024634-41.2016.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0024634-41.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

25/01/2025, 15:56

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

08/11/2024, 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILENE SOUSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: OSVALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: D'ANGELO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO LAGE MARTINS TROTTA (OAB ES019278) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0024634-41.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 240) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

14/06/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILENE SOUSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: OSVALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: D'ANGELO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO LAGE MARTINS TROTTA (OAB ES019278) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0024634-41.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELANTE: DILENE SOUSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: OSVALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELADO: OS MESMOS APELADO: D'ANGELO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO LAGE MARTINS TROTTA (OAB ES019278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0024634-41.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

17/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/11/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:52

SENTENÇA

•18/08/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILENE SOUSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: OSVALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: D'ANGELO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO LAGE MARTINS TROTTA (OAB ES019278) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0024634-41.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 240) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILENE SOUSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: OSVALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: D'ANGELO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO LAGE MARTINS TROTTA (OAB ES019278) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0024634-41.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELANTE: DILENE SOUSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: OSVALDO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF (OAB ES006590) ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) APELADO: OS MESMOS APELADO: D'ANGELO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO LAGE MARTINS TROTTA (OAB ES019278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0024634-41.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/01/2024, 00:00

—

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(17)