Apelação Cível 0191658-24.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

GUTEMBERG MOTTA JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PERGOLA BELFORD ROXO I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE MELO FERREIRA

OAB/RJ 202059·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB/SP 267116·CPF·Representa: Réu

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP 254122·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE AGUIAR FLORES

OAB/RJ 182268·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE DE MELO FERREIRA

OAB/RJ 202059·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB/SP 267116·CPF·Representa: Réu

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP 254122·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE AGUIAR FLORES

OAB/RJ 182268·CPF·Representa: Réu

MARCELO PEREIRA MANTUANO

OAB/MG 083065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

12/04/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/03/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

03/02/2023, 14:26

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

12/04/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:26

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/03/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

03/02/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/02/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

26/01/2023, 18:49

Juntada de certidão

26/01/2023, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023, 18:42

Despacho

26/01/2023, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

26/01/2023, 18:13

Juntada de Petição

14/10/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

21/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/03/2022, 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

28/03/2022, 18:06

Retirado de pauta

15/03/2022, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

15/02/2022, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

11/02/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2022, 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

11/02/2022, 13:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

22/01/2020, 15:39

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

22/01/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:06