Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025, 10:39
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025, 11:01
Determinada a intimação
14/08/2025, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 10:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50789084520224025101/TRF2
08/08/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLY BARBOSA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5078908-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLY BARBOSA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5078908-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
22/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
08/01/2024, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/01/2024, 13:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2025, 11:01
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 14:38
18/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025, 11:01
Determinada a intimação
14/08/2025, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 10:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50789084520224025101/TRF2
08/08/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLY BARBOSA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5078908-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLY BARBOSA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5078908-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
22/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
08/01/2024, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/01/2024, 13:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/11/2023, 23:59
Determinada a intimação
23/10/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023, 10:13
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/10/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023, 14:48
Conclusos para julgamento
17/07/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 17:24
Determinada a intimação
12/07/2023, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 14:09
Determinada a intimação
23/05/2023, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 09:30
Determinada a intimação
28/03/2023, 09:30
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023, 18:41
Determinada a intimação
27/03/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023, 14:53
Juntada de Petição
01/02/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 16:50
Não Concedida a tutela provisória
31/01/2023, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 14:57
Juntada de Petição
01/11/2022, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2022, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2022, 08:06
Determinada a intimação
26/10/2022, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022, 20:05
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 15:02
Determinada a intimação
18/10/2022, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022, 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJDCA01F)
17/10/2022, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4