Recurso Especial 5015553-04.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5015553-04.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407788/2026

28/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 407788/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 445124/2025 - AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445124 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CASSIA REZENDE DE PINHO, MORELLA LIRA, CARLOS ALBERTO PARDELINHA e REGINA CELIA ALMEIDA DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445124/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445124/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668/RJ

25/03/2026, 17:28

Retirada de pauta - Petição Nº 00445124/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668/RJ

20/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 976729/2025

13/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 976729/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/10/2025

13/10/2025, 12:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 913968/2025

25/09/2025, 19:10

Protocolizada Petição 913968/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/09/2025

25/09/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407788/2026

Protocolizada Petição 407788/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 445124/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445124 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CASSIA REZENDE DE PINHO, MORELLA LIRA, CARLOS ALBERTO PARDELINHA e REGINA CELIA ALMEIDA DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445124/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445124/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00445124/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184668/RJ

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 976729/2025

Protocolizada Petição 976729/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 913968/2025

Protocolizada Petição 913968/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/09/2025

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