Procedimento Comum Cível 5034642-79.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034642-79.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/01/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/01/2025, 13:56

Determinada a intimação

30/01/2025, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50346427920224025001/TRF2

17/01/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034642-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5034642-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

26/06/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:49

SENTENÇA

•13/04/2023, 11:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50346427920224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

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