Recurso Especial 5042998-54.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA

OAB/RJ 090711·CPF·Representa: Autor

YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE

OAB/RJ 213374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 06:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:14

Conhecido em parte o recurso de CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON e provido

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 536550/2025

11/06/2025, 19:11

Protocolizada Petição 536550/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:32

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:31

Certidão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Certidão

•25/04/2025, 17:31

Acórdão

•25/04/2025, 17:31

Acórdão

•25/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:31

Sentença

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:31

Certidão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Certidão

•25/04/2025, 17:31

Acórdão

•25/04/2025, 17:31

Acórdão

•25/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:31

Sentença

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Sentença

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•25/04/2025, 17:31