Apelação Cível 0501036-64.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 47.250,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

MARCOS DE CARVALHO LOPES

CPF

Autor

ANDREA ALVES VIVAS

CPF

Autor

JOAO LINHARES AYRES

CPF

Reu

VANILDA APARECIDA ARAUJO

Reu

MARCIA GUIMARAES COELHO

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN SOARES DE JESUS

OAB/ES 021251·CPF·Representa: Autor

CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES

OAB/MG 055074·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCOS DE CARVALHO LOPES

CPF

Autor

ANDREA ALVES VIVAS

CPF

Autor

JOAO LINHARES AYRES

CPF

Reu

VANILDA APARECIDA ARAUJO

Reu

MARCIA GUIMARAES COELHO

Reu

JANIR FERREIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MOURA DA COSTA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAN SOARES DE JESUS

OAB/ES 021251·CPF·Representa: Autor

CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES

OAB/MG 055074·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

12/04/2024, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

12/04/2024, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 14:40

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

15/02/2024, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024, 14:40

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

16/01/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

12/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

04/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/09/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

22/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

18/07/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/07/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2023, 11:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

06/07/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:38