Apelação Cível 5011515-45.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 233.667,61

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:37

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/01/2025, 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

03/05/2024, 19:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

19/04/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/02/2024, 16:42

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:37

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 15:56

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/01/2025, 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

03/05/2024, 19:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

19/04/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/02/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024, 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

22/02/2024, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024, 16:10

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72

16/01/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

12/01/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 15:42