Agravo em Recurso Especial 5020139-84.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5020139-84.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 131773/2025 - AgInt

25/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131773 - AgInt no AREsp 2689883 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 18:50

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131773/2025 - AgInt no AREsp 2689883/RJ

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131773/2025 - AgInt no AREsp 2689883/RJ

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

20/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131773/2025

19/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 131773/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 131773/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131773 - AgInt no AREsp 2689883 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131773/2025 - AgInt no AREsp 2689883/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131773/2025 - AgInt no AREsp 2689883/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131773/2025

Protocolizada Petição 131773/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

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