Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/09/2022, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0596828 - AgInt no REsp 1855082 - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022, 15:10
Conhecido o recurso de DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00596828/2022 - AgInt no REsp 1855082/RJ
26/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000168-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000169-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 10:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
12/09/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022, 18:49
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 596828/2022 - AgInt no REsp 1855082/RJ
09/09/2022, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/08/2022, 09:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/09/2022, 06:22
EMENTA / ACORDÃO
•27/09/2022, 15:10
28/09/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/09/2022, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0596828 - AgInt no REsp 1855082 - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022, 15:10
Conhecido o recurso de DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00596828/2022 - AgInt no REsp 1855082/RJ
26/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000168-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000169-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 10:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
12/09/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022, 18:49
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 596828/2022 - AgInt no REsp 1855082/RJ
09/09/2022, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/08/2022, 09:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711867/2022
22/08/2022, 20:56
Protocolizada Petição 711867/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022
22/08/2022, 20:52
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 620880/2022
01/08/2022, 16:46
Protocolizada Petição 620880/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/08/2022
01/08/2022, 16:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 596828/2022 -
01/08/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596828/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
14/07/2022, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596828/2022
14/07/2022, 17:06
Protocolizada Petição 596828/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2022
14/07/2022, 17:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563627/2022
30/06/2022, 08:16
Protocolizada Petição 563627/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022
30/06/2022, 08:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022
29/06/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2022, 18:21
Conhecido o recurso de CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S A, NEWTON KLEBER DE THUIN e NKT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e provido
28/06/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022
28/06/2022, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
04/02/2021, 17:38
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1855085 (2019/0384435-9)
04/02/2021, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2021, 14:43
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2021, 10:43
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 810227/2020 (Juntada automática)
15/10/2020, 20:54
Protocolizada Petição 810227/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020
15/10/2020, 20:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020
15/10/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2020, 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020
14/10/2020, 15:31
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
14/10/2020, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
07/04/2020, 18:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 203271/2020 (Juntada automática)
07/04/2020, 17:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/04/2020, 17:52
Protocolizada Petição 203271/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2020
07/04/2020, 17:52
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
13/02/2020, 08:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
06/02/2020, 10:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 36715/2020
06/02/2020, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/02/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Petição 36715/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/02/2020, 17:19
Protocolizada Petição 36715/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2020
05/02/2020, 17:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
30/12/2019, 13:22
Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1855085 (2019/0384435-9)
30/12/2019, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO