Apelação Cível 5018259-65.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.172,73

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

IRACYLDE MARIA ALMEIDA ABREU VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

23/05/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

23/05/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/04/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

04/04/2024, 17:08

Lavrada Certidão

31/03/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

13/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 15:30

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

23/05/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

23/05/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

EXTRATO DE ATA

•05/04/2024, 15:22

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 17:08

09/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/04/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

04/04/2024, 17:08

Lavrada Certidão

31/03/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

13/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126

12/03/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

11/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

10/03/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2024, 01:02

Intimado em Secretaria

26/02/2024, 12:20

Juntada de certidão

26/02/2024, 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/02/2024, 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024, 15:23

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124

16/01/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/01/2024, 18:19

Juntada de Petição

08/01/2024, 10:26

Distribuído por prevenção

18/12/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:20

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 15:23