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5014029-77.2018.4.02.5001
Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 69.819,24
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ MIGUEL DANTAS
CPF 726.***.***-87
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/09/2025, 15:40Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/09/2025, 15:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
01/08/2025, 16:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
01/08/2025, 16:17Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
31/07/2025, 02:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
30/07/2025, 07:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
30/07/2025, 07:18Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
30/07/2025, 02:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025, 18:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025, 18:09Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025, 18:09Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
29/07/2025, 02:03Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
28/07/2025, 02:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/07/2025, 17:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
27/07/2025, 17:13Documentos
SENTENÇA
•29/07/2025, 18:09
ATO ORDINATÓRIO
•26/07/2025, 07:25
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2024, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2023, 23:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2023, 18:58
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2023, 15:14
ATO ORDINATÓRIO
•09/08/2023, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2023, 20:04
DECISÃO STJ/STF
•04/08/2021, 11:10
DECISÃO STJ/STF
•04/08/2021, 11:10
DECISÃO STJ/STF
•04/08/2021, 11:10
DECISÃO STJ/STF
•04/08/2021, 11:10
SENTENÇA
•02/06/2021, 02:44
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2021, 13:32