Apelação Cível 0008758-22.2011.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 114.307,24

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

ANTONIO FABIANO AGUIAR

CPF

Autor

CARLOS FERNANDES D AVILA

CPF

Autor

CARMELUCY DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDSON COSME DE GUSMAO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIO FABIANO AGUIAR

CPF

Autor

CARLOS FERNANDES D AVILA

CPF

Autor

CARMELUCY DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDSON COSME DE GUSMAO

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES

CNPJ

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

18/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/02/2024, 18:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2024, 15:51

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:41

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

18/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

18/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 15:51

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/02/2024, 18:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2024, 15:51

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

16/01/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/01/2024, 18:19

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 12:43