Agravo em Recurso Especial 5000066-33.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

ALCIDES FRIGERIO LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FERNANDES ALVES

OAB/ES 008690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de ALCIDES FRIGERIO LIMA

14/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 06:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 21:30

Decisão

•14/03/2025, 22:34

Certidão

•14/03/2025, 22:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/03/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:34

Certidão

•14/03/2025, 22:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2025, 22:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/03/2025, 22:34

Acórdão

•14/03/2025, 22:34