Procedimento Comum Cível 5082678-17.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5082678-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FRAGA DA SILVA (OAB RJ224355) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5082678-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

27/05/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/05/2022, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/05/2022, 14:39

Determinada a intimação

23/05/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 10:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

23/05/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/05/2022, 22:11

Juntada de certidão

19/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2022, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2022, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:39

APELAÇÃO

•22/05/2022, 22:11

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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