Recurso Especial 5000070-70.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 36 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AGNALDO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

NEUSA MARIA DA SILVA VALANDRO

CPF

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ZILENE JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AGNALDO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

NEUSA MARIA DA SILVA VALANDRO

CPF

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ZILENE JOSE DA SILVA

CPF

Reu

RENATO MARCILINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792131/2024

10/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 792131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

09/09/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778150/2024

06/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 778150/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/09/2024, 09:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792131/2024

10/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 792131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2024, 09:10

10/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

09/09/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778150/2024

06/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 778150/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 16:09

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2024, 21:28

Acórdão

•09/08/2024, 21:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/08/2024, 21:26

Decisão

•09/08/2024, 21:26

Decisão

•09/08/2024, 21:26

Decisão

•09/08/2024, 21:26

Certidão

•09/08/2024, 21:26

Acórdão

•09/08/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:26