Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
Autor
ACHILLES MACHADO FILHO
CPF
Reu
ITABERABA TRANSPORTADORA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 132
28/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 132
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 22:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/05/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 17:05
Determinada a intimação
12/05/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/04/2025, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/04/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/04/2025, 16:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025, 14:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2025, 17:05
ATO ORDINATÓRIO
•06/01/2025, 23:57
12/05/2025, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025, 17:05
Determinada a intimação
12/05/2025, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/04/2025, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/04/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/04/2025, 16:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025, 14:25
Expedição de ofício
26/03/2025, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/01/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/01/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025, 23:58
Ato ordinatório praticado
06/01/2025, 23:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/01/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/01/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025
02/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: ITABERABA TRANSPORTADORA LTDA
EXECUTADO: ACHILLES MACHADO FILHO EDITAL Nº 510014433958 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ITABERABA TRANSPORTADORA LTDA, PROCESSO 50500881620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ACHILLES MACHADO FILHO, CPF: 02873486791, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 107, para querendo opor embarogos. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 435352817522). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/09/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050088-16.2022.4.02.5101/RJ
02/10/2024, 00:00
Intimação por Edital
01/10/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024, 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 01/10/2024 14:14:34)
01/10/2024, 14:14
Expedição de Edital - intimação
01/10/2024, 13:40
Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/08/2024, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/08/2024, 15:35
Determinada a intimação
26/08/2024, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 17:31
Juntada de Petição
23/08/2024, 17:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/08/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
31/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
17/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: ITABERABA TRANSPORTADORA LTDA
EXECUTADO: ACHILLES MACHADO FILHO EDITAL Nº 510013462741 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ITABERABA TRANSPORTADORA LTDA, PROCESSO 50500881620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ACHILLES MACHADO FILHO, CPF: 02873486791, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 89, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 435352817522). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050088-16.2022.4.02.5101/RJ
17/06/2024, 00:00
Intimação por Edital
14/06/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
14/06/2024, 11:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 14/06/2024 11:27:22)
14/06/2024, 11:29
Expedição de Edital - intimação
13/06/2024, 16:47
Decisão interlocutória
05/06/2024, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 17:07
Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024, 17:06
Decisão interlocutória
13/05/2024, 12:56
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024, 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024, 22:20
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/03/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
23/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
23/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: ITABERABA TRANSPORTADORA LTDA
EXECUTADO: ACHILLES MACHADO FILHO EDITAL Nº 510012325359 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ITABERABA TRANSPORTADORA LTDA, PROCESSO 50500881620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ACHILLES MACHADO FILHO, CPF: 028.734.867-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411217809202251, inscrição n.º 40060128302223, para crédito a favor da exequente de R$ 2.495,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 435352817522). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/01/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050088-16.2022.4.02.5101/RJ
23/01/2024, 00:00
Intimação por Edital
22/01/2024, 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
22/01/2024, 16:26
Expedição de Edital - citação
22/01/2024, 14:31
Determinada a citação
09/01/2024, 20:53
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/12/2023, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023, 02:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
27/10/2023, 13:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2023, 15:20
Decisão interlocutória
20/10/2023, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023, 16:04
Juntada de Petição
28/09/2023, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2023, 23:59
Expedição de ofício
30/08/2023, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2023, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 19:29
Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 12:27
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023, 12:26
Decisão interlocutória
04/05/2023, 21:26
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023, 15:46
Juntada de Petição
14/04/2023, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2023, 15:40
Expedição de ofício
13/03/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2023, 23:59
Determinada a intimação
13/02/2023, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 17:11
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2022, 18:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 18:44
Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022, 18:43
Decisão interlocutória
14/11/2022, 19:50
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2022, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2022, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022, 17:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/10/2022, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 06:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022
02/09/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022
02/09/2022, 02:00
Intimação por Edital
01/09/2022, 17:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
01/09/2022, 17:31
Expedição de Edital - citação
29/08/2022, 13:49
Determinada a citação
23/08/2022, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022, 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022, 15:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4