Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2026, 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2026, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
05/03/2026, 13:37
Juntada de peças digitalizadas
09/02/2026, 14:46
Juntada de peças digitalizadas
06/02/2026, 17:06
Expedição de ofício
06/02/2026, 14:28
Despacho
30/01/2026, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2026, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 814
19/01/2026, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 814 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 17:59
Despacho
03/12/2025, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 794
01/12/2025, 15:39
Documentos
Anexo
•11/05/2026, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2026, 15:08
09/02/2026, 14:46
Juntada de peças digitalizadas
06/02/2026, 17:06
Expedição de ofício
06/02/2026, 14:28
Despacho
30/01/2026, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2026, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 814
19/01/2026, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 814 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 17:59
Despacho
03/12/2025, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 18:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 794
01/12/2025, 15:39
Juntada de Petição
10/11/2025, 19:12
Juntada de Petição
10/11/2025, 19:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ217830
10/11/2025, 18:31
Juntada de Petição
10/11/2025, 16:55
Juntada de Petição
10/11/2025, 16:55
Juntada de Petição
10/11/2025, 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 795
03/11/2025, 20:06
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2025, 12:22
Juntada de peças digitalizadas
21/10/2025, 18:35
Juntada de certidão
21/10/2025, 18:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 799 - Juntada de peças digitalizadas - 21/10/2025 18:24:57)
21/10/2025, 18:32
Expedição de ofício
21/10/2025, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 794
21/10/2025, 13:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 795
17/10/2025, 15:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2025, 15:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2025, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 791
14/10/2025, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 791
14/10/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2025, 12:51
Despacho
09/10/2025, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 785
09/10/2025, 12:39
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 785
30/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 785
29/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 13:31
Despacho
26/09/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 780
24/09/2025, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 780
24/09/2025, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 16:08
Despacho
17/09/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2025, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 773
17/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 773
02/08/2025, 23:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/07/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 17:41
Despacho
22/07/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025, 18:29
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 00585150619934025101/TRF2
15/07/2025, 12:55
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50196044720244025101/RJ
25/11/2024, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALTER SIMOES (Espólio) ADVOGADO(A): VIVIAN PRATES SIMOES (OAB DF051732) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA (Espólio) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: REYNALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DOS ANJOS (OAB RJ224868)
APELANTE: FELIPE EDUARDO BRETZ (Espólio) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELANTE: WALTER SIMOES FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: MARIA LUCIA ALVES PINTO PONTES DE MIRANDA (Inventariante) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: ANA MARIA PONTES DE MIRANDA BRETZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: NELSON SIMOES BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830)
APELADO: ASTOR CARDOSO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELADO: ELIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
APELADO: MARCILIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964)
APELADO: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): IRINEU DE OLIVEIRA (OAB DF005119) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: MARIA CRISTINA LIMA BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0058515-06.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALTER SIMOES (Espólio) ADVOGADO(A): VIVIAN PRATES SIMOES (OAB DF051732) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA (Espólio) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: REYNALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DOS ANJOS (OAB RJ224868)
APELANTE: FELIPE EDUARDO BRETZ (Espólio) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELANTE: WALTER SIMOES FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: MARIA LUCIA ALVES PINTO PONTES DE MIRANDA (Inventariante) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: ANA MARIA PONTES DE MIRANDA BRETZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: NELSON SIMOES BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830)
APELADO: ASTOR CARDOSO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
APELADO: ELIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
APELADO: MARCILIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964)
APELADO: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): IRINEU DE OLIVEIRA (OAB DF005119) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: MARIA CRISTINA LIMA BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0058515-06.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALTER SIMOES (Espólio) ADVOGADO(A): VIVIAN PRATES SIMOES (OAB DF051732) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA (Espólio) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: REYNALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DOS ANJOS (OAB RJ224868)
APELANTE: FELIPE EDUARDO BRETZ (Espólio) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELANTE: WALTER SIMOES FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: MARIA LUCIA ALVES PINTO PONTES DE MIRANDA (Inventariante) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: ANA MARIA PONTES DE MIRANDA BRETZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: NELSON SIMOES BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830)
APELADO: ASTOR CARDOSO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
APELADO: ELIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
APELADO: MARCILIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964)
APELADO: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): IRINEU DE OLIVEIRA (OAB DF005119) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: MARIA CRISTINA LIMA BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0058515-06.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALTER SIMOES (Espólio) ADVOGADO(A): VIVIAN PRATES SIMOES (OAB DF051732) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA (Espólio) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: REYNALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DOS ANJOS (OAB RJ224868)
APELANTE: FELIPE EDUARDO BRETZ (Espólio) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELANTE: WALTER SIMOES FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: MARIA LUCIA ALVES PINTO PONTES DE MIRANDA (Inventariante) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: ANA MARIA PONTES DE MIRANDA BRETZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: NELSON SIMOES BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830)
APELADO: ASTOR CARDOSO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: ELIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: MARCILIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964)
APELADO: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): IRINEU DE OLIVEIRA (OAB DF005119) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: MARIA CRISTINA LIMA BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0058515-06.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA (Espólio) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: WALTER SIMOES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959) ADVOGADO(A): VIVIAN PRATES SIMOES (OAB DF051732)
APELANTE: ANA MARIA PONTES DE MIRANDA BRETZ (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELANTE: FELIPE EDUARDO BRETZ (Espólio) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELANTE: MARIA LUCIA ALVES PINTO PONTES DE MIRANDA (Inventariante) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204)
APELANTE: WALTER SIMOES FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO (OAB DF036959)
APELANTE: REYNALDO LACERDA DE SOUZA GAYOSO ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DOS ANJOS (OAB RJ224868)
APELADO: NESTOR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) ADVOGADO(A): IRINEU DE OLIVEIRA (OAB DF005119)
APELADO: MARCILIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964)
APELADO: ELIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
APELADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
APELADO: MARIA CRISTINA LIMA BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674)
APELADO: ASTOR CARDOSO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (OAB RJ126871) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (OAB RJ060062) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CASTRO FARIAS (OAB RJ118389)
APELADO: NELSON SIMOES BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217830) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ217674)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0058515-06.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
23/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO20 -> TRF2
15/03/2023, 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 765 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2023 17:40:25)
15/03/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 759
09/03/2023, 17:37
Juntada de Petição
22/02/2023, 20:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 758
14/02/2023, 12:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 758 e 759
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022, 18:27
Despacho
19/12/2022, 16:48
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 750 e 751
15/12/2022, 16:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 742
25/11/2022, 18:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 743
25/11/2022, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022, 15:14
Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022, 14:57
Juntada de Petição
06/11/2022, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 741
18/10/2022, 16:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 743
07/10/2022, 09:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 742
07/10/2022, 09:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2022, 15:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2022, 14:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 739
03/10/2022, 16:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 739
26/08/2022, 09:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2022, 12:54
Despacho
19/08/2022, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022, 20:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 731
19/07/2022, 01:54
Juntada de Petição
18/07/2022, 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 723
17/07/2022, 17:08
Juntada de Petição
11/07/2022, 09:40
Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022, 12:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 722
04/07/2022, 16:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 722
21/06/2022, 10:41
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 722
20/06/2022, 17:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 722
15/06/2022, 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 724
15/06/2022, 13:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 724
13/06/2022, 08:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 723
10/06/2022, 09:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2022, 12:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2022, 12:35
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
09/06/2022, 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CESAR SIMOES BARBOSA - EXCLUÍDA
08/06/2022, 13:31
Despacho
07/06/2022, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 716
03/06/2022, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 716
15/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 12:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 707
04/05/2022, 15:05
Juntada de Petição
07/04/2022, 21:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 710
01/04/2022, 01:19
Juntada de Petição
28/03/2022, 08:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 707
18/03/2022, 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 708
17/03/2022, 19:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 708
16/03/2022, 17:08
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
15/03/2022, 15:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2022, 15:10
Despacho
14/03/2022, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 699
12/02/2022, 01:30
Juntada de Petição
25/01/2022, 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 700
25/01/2022, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 699 e 700
23/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021, 13:37
Despacho
11/12/2021, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021, 12:37
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 00585150619934025101
02/12/2021, 12:04
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO20 -> TRF2
12/11/2021, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 692
03/11/2021, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 692
28/10/2021, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021, 11:42
Despacho
15/10/2021, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 687
08/10/2021, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 687
08/10/2021, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021, 11:20
Despacho
01/10/2021, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 681
23/09/2021, 01:01
Juntada de Petição
14/09/2021, 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 681
26/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021, 11:43
Despacho
15/06/2021, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 676
15/06/2021, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 676
15/06/2021, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021, 12:23
Despacho
04/06/2021, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021, 15:59
Juntada de certidão
24/05/2021, 15:12
Juntada de Petição
13/05/2021, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 668
13/05/2021, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 668
13/05/2021, 16:53
Juntada de certidão
13/05/2021, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021, 17:40
Despacho
10/05/2021, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021, 11:42
Juntada de certidão
07/05/2021, 16:21
Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021, 16:13
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
02/05/2021, 14:53
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
22/03/2021, 12:10
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
19/03/2021, 15:22
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
26/02/2021, 16:29
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
07/01/2021, 12:07
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
18/12/2020, 13:40
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
18/12/2020, 13:39
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
18/12/2020, 11:49
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
17/12/2020, 10:48
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
17/12/2020, 10:47
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
27/11/2020, 18:18
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
26/10/2020, 11:14
Juntada - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
19/10/2020, 11:40
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
16/10/2020, 14:20
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
15/10/2020, 12:38
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
15/10/2020, 12:37
Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)
15/10/2020, 08:59
Remessa Interna para Modificações - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
14/10/2020, 19:23
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
14/10/2020, 19:22
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
13/10/2020, 15:13
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
30/09/2020, 12:35
Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
30/09/2020, 12:35
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
08/09/2020, 14:00
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
02/09/2020, 15:10
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
31/08/2020, 12:14
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
28/08/2020, 15:28
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
21/08/2020, 15:35
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
21/08/2020, 15:30
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
21/08/2020, 15:29
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
20/08/2020, 23:27
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
19/08/2020, 12:22
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
12/08/2020, 12:13
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
31/07/2020, 12:59
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
30/07/2020, 23:43
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
25/07/2020, 00:19
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
24/07/2020, 19:08
Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)
24/07/2020, 18:01
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
23/07/2020, 16:27
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
23/07/2020, 16:26
Juntada - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
23/07/2020, 10:47
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
03/07/2020, 09:34
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
30/06/2020, 14:22
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
30/06/2020, 14:21
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
30/06/2020, 11:42
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
30/06/2020, 11:41
Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
19/06/2020, 16:47
Juntada - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
04/05/2020, 10:09
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
13/03/2020, 13:34
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
11/03/2020, 14:49
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
11/03/2020, 14:48
Intimação de Sentença - Publicação - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
04/03/2020, 12:37
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
14/01/2020, 16:10
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
14/01/2020, 12:04
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
14/01/2020, 12:03
Juntada - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
14/01/2020, 11:43
Juntada - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
17/12/2019, 12:30
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
13/12/2019, 11:27
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
09/12/2019, 14:48
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
09/12/2019, 14:46
Intimação de Sentença - Publicação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
03/12/2019, 16:42
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
05/11/2019, 15:08
Juntada - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
04/11/2019, 16:43
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
10/10/2019, 15:21
Certidão - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
09/10/2019, 16:59
Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
03/10/2019, 18:55
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
02/10/2019, 17:00
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
27/09/2019, 17:36
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
25/09/2019, 12:14
Juntada - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
23/09/2019, 18:35
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
13/09/2019, 10:34
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
06/09/2019, 15:55
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
05/09/2019, 12:45
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
04/09/2019, 15:48
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
04/09/2019, 15:47
Juntada - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
04/09/2019, 09:10
Juntada - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
30/08/2019, 12:12
Juntada - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
30/08/2019, 12:12
Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
27/08/2019, 12:39
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
14/08/2019, 15:32
Juntada - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
14/08/2019, 15:31
Juntada - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
14/08/2019, 15:28
Movimentação Cartorária tipo Aguardando retorno de A.R. - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
18/07/2019, 15:02
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
15/07/2019, 16:14
Certidão - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
15/07/2019, 14:25
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
05/07/2019, 10:27
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
02/07/2019, 18:20
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
02/07/2019, 18:19
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
02/07/2019, 18:11
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
02/07/2019, 17:38
Devolução de Remessa - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
02/07/2019, 17:37
Juntada - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
02/07/2019, 12:40
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
28/06/2019, 10:53
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
25/06/2019, 12:48
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
25/06/2019, 12:43
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
24/06/2019, 12:37
Movimentação Cartorária tipo Aguardando retorno de A.R. - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
17/05/2019, 18:47
Movimentação Cartorária tipo Aguardando retorno de A.R. - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
11/04/2019, 14:44
Juntada - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
10/04/2019, 17:56
Juntada - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
10/04/2019, 17:27
Movimentação Cartorária tipo Aguardando retorno de A.R. - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
21/03/2019, 15:38
Certidão - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
20/03/2019, 16:39
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
19/03/2019, 12:56
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
19/03/2019, 12:55
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
18/03/2019, 18:38
Devolução de Remessa - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
18/03/2019, 18:37
Devolução de Remessa - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
18/03/2019, 18:36
Devolução de Remessa - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
18/03/2019, 18:35
Juntada - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
17/03/2019, 16:23
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
07/03/2019, 12:31
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
28/02/2019, 12:09
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
22/02/2019, 19:02
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
22/02/2019, 19:01
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
22/02/2019, 19:00
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
21/02/2019, 16:07
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
16/02/2019, 10:30
Devolução de Remessa - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
16/02/2019, 10:29
Devolução de Remessa - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
16/02/2019, 10:28
Devolução de Remessa - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
16/02/2019, 10:27
Juntada - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
14/01/2019, 16:58
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
07/01/2019, 12:04
Certidão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
19/12/2018, 10:50
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
18/12/2018, 14:36
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Vista - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
18/12/2018, 14:35
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
18/12/2018, 14:34
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
13/12/2018, 14:51
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
10/01/2018, 18:16
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJHYD-MATHEUS CARVALHO DIAS)
19/12/2017, 14:20
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
13/12/2017, 18:15
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
07/11/2017, 13:00
Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
07/11/2017, 12:59
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
09/10/2017, 16:21
Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
09/10/2017, 16:20
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
22/09/2017, 11:57
Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
22/09/2017, 11:56
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
20/09/2017, 12:41
Juntada - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
20/09/2017, 12:36
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
18/09/2017, 18:59
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
18/09/2017, 17:59
Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
18/09/2017, 17:58
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
18/09/2017, 17:57
Localização Interna - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
31/08/2017, 15:00
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
31/08/2017, 14:59
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
30/08/2017, 17:34
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
30/08/2017, 17:33
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
18/08/2017, 14:30
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
18/08/2017, 14:29
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
18/08/2017, 14:21
Localização Interna - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
21/06/2017, 12:39
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
16/06/2017, 16:35
Localização Interna - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
08/06/2017, 14:34
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
08/06/2017, 14:32
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
08/06/2017, 12:43
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
08/06/2017, 12:42
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
08/06/2017, 12:38
Juntada - (JRJSQJ-SHEILA ROCHA SILVA)
05/06/2017, 15:57
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
02/06/2017, 14:22
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
02/06/2017, 14:21
Juntada - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
02/06/2017, 14:13
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
22/05/2017, 14:19
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
19/05/2017, 17:11
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
19/05/2017, 17:10
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
19/05/2017, 16:24
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
05/09/2016, 15:02
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
02/08/2016, 12:59
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
02/08/2016, 12:58
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
28/07/2016, 14:22
Conclusão para Despacho - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
27/07/2016, 14:01
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
22/07/2016, 13:53
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
22/07/2016, 13:51
Conclusão para Despacho - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
21/07/2016, 11:43
Juntada - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
11/07/2016, 16:39
Localização Interna - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
06/07/2016, 17:03
Reativação de Suspensão - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
06/07/2016, 16:46
Procedimento de Execução de Sentença - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
06/07/2016, 16:45
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
05/07/2016, 17:09
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
05/07/2016, 17:08
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
29/06/2016, 16:55
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
29/06/2016, 16:54
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
28/06/2016, 15:01
Juntada - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
28/06/2016, 14:24
Juntada - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
28/06/2016, 14:23
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
28/06/2016, 13:54
Localização Interna - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
28/06/2016, 12:34
Localização Interna - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
27/06/2016, 17:24
Juntada - (JRJDVH-ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES)
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
30/04/2015, 16:25
Localização Interna - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
14/04/2015, 14:36
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
14/04/2015, 14:35
Localização Interna - (JRJQTO-ALLAN TORRES LOPES)
14/04/2015, 12:28
Juntada - (JRJQTO-ALLAN TORRES LOPES)
14/04/2015, 12:27
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJQTO-ALLAN TORRES LOPES)
14/04/2015, 12:26
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
10/04/2015, 15:56
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
Localização Interna - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
24/02/2015, 16:36
Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
24/02/2015, 16:35
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
23/02/2015, 14:24
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
19/02/2015, 15:13
Audiência tipo Instrução - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
11/02/2015, 18:36
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
11/02/2015, 12:11
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
09/02/2015, 15:38
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
05/02/2015, 14:09
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
05/02/2015, 11:47
Juntada - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
05/02/2015, 11:46
Juntada - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
19/12/2014, 13:04
Juntada - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
11/12/2014, 17:06
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
05/12/2014, 16:21
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
05/12/2014, 16:20
Juntada - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
05/12/2014, 16:19
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
04/12/2014, 16:34
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
04/12/2014, 16:33
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
15/09/2014, 14:17
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
15/09/2014, 14:16
Localização Interna - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
15/09/2014, 10:53
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
10/09/2014, 18:12
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
10/09/2014, 18:11
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
09/09/2014, 14:29
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
08/09/2014, 13:39
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
08/09/2014, 13:38
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
29/08/2014, 15:44
Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Resposta - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
28/08/2014, 11:38
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
22/08/2014, 17:33
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
21/08/2014, 14:36
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
21/08/2014, 13:55
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
01/08/2014, 12:01
Juntada - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
28/07/2014, 12:02
Localização Interna - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
14/07/2014, 14:25
Localização Interna - (JRJTQJ-TAMARA DA SILVA DE JESUS)
14/07/2014, 13:27
Juntada - (JRJTQJ-TAMARA DA SILVA DE JESUS)
14/07/2014, 13:26
Juntada - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
11/07/2014, 17:27
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
11/07/2014, 12:20
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBZU-BERNARDO REZENDE NUNES)
20/06/2013, 15:02
Localização Interna - (JRJRKC-MARCELO DA SILVA CATARINA)
12/06/2013, 17:08
Localização Interna - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
11/06/2013, 14:44
Devolução de Remessa - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
11/06/2013, 14:43
Localização Interna - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
13/05/2013, 16:45
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)