Execução Fiscal 5115173-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.167,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA SIVONETE DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:46

Transitado em Julgado

10/09/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 18:23

Juntado(a)

03/09/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/04/2024, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2024, 16:32

Decisão interlocutória

01/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 10:47

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 19:46

Transitado em Julgado

10/09/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/09/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:32

04/09/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 18:23

Juntado(a)

03/09/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/04/2024, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2024, 16:32

Decisão interlocutória

01/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 431925340723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA SIVONETE DA SILVA COSTA EDITAL Nº 510012327178 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51151731220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARIA SIVONETE DA SILVA COSTA, CPF: 63230003772, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 73.167,17 (setenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARIA SIVONETE DA SILVA COSTA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 22/01/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 431925340723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115173-12.2023.4.02.5101/RJ

24/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

23/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 12:19

Expedição de Edital - citação

22/01/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/01/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/01/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11

12/01/2024, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

11/01/2024, 12:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2024, 15:55

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/12/2023, 00:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/11/2023, 09:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 15:02

Determinada a citação

15/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 16:42