Execução Fiscal 5029351-06.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5029351-06.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/03/2024, 11:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Despacho

19/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 10:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Juntada de Petição

04/03/2024, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 406893669219. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA EDITAL Nº 500002544449 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA, CNPJ: 08434709000107 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.525,97, atualizado até 10/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 201431802019, 201431812019, 201416462019 e 201416452019 CHAVE DO PROCESSO: 406893669219 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029351-06.2019.4.02.5001/ES

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 14:49

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 18:53

Determinada a citação

12/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:45

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

Expedição de Edital - citação

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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