Execução Fiscal 5029885-47.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.104,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

BRAS CLEBER ZOBOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/03/2026, 16:12

Juntada de Petição

10/02/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2025, 20:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/09/2025, 17:52

Determinada a citação

06/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/12/2024, 12:29

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/04/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/03/2026, 16:12

Juntada de Petição

Documentos

COMPROVANTES

•15/12/2025, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:58

10/02/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2025, 20:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/09/2025, 17:52

Determinada a citação

06/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/12/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/12/2024, 23:59

Juntada de ofício cumprido

27/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 11:17

Despacho

28/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 180043959319. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002544455 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05759781000116 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.104,90, atualizado até 02/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.102129.2014 CHAVE DO PROCESSO: 180043959319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029885-47.2019.4.02.5001/ES

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 14:51

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 18:53

Determinada a citação

12/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003166120224020000/TRF2

06/04/2022, 16:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003166120224020000/TRF2 referente ao evento 20

04/04/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/04/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 20:29

Despacho

31/03/2022, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003166120224020000/TRF2

24/03/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/01/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2022, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003166120224020000/TRF2

18/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2022, 19:05

Despacho

16/01/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2022, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2022, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2022, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/01/2022, 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/09/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/04/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 12:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/04/2021, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021, 12:31

Juntada - Peças Digitalizadas

16/11/2020, 18:19

Juntada de Petição

11/11/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/11/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2020, 17:26

Juntada - Peças Digitalizadas

29/10/2020, 17:25

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/10/2020, 13:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

25/06/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/05/2020, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/04/2020, 15:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/01/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

24/11/2019, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:45

COMPROVANTES

•01/04/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2022, 19:05

CERTIDÃO

•13/01/2022, 14:52

CERTIDÃO

•26/10/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 18:49