Execução Fiscal 5014425-83.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.059,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

INSPTEC MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

LAERSON MARQUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB/ES 020816·CPF·Representa: Autor

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB/ES 017328·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:53

Decisão interlocutória

16/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:23

Decisão interlocutória

17/11/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/08/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

24/06/2025, 10:37

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:53

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 13:23

16/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:23

Decisão interlocutória

17/11/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/08/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

24/06/2025, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 14:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/06/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

26/02/2025, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025, 13:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2025, 15:00

Decisão interlocutória

09/10/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:48

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 28/06/2024 14:08:57)

28/06/2024, 14:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 971935352420. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: INSPTEC MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 500002544403 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INSPTEC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01226819000134 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.230,43, atualizado até 24/02/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00190/2019. CHAVE DO PROCESSO: 971935352420 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014425-83.2020.4.02.5001/ES

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 15:00

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 18:53

Determinada a citação

12/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

21/09/2022, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 21/09/2022 16:00:09)

21/09/2022, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

30/08/2022, 16:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/10/2021, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

24/09/2021, 15:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

20/09/2021, 20:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

20/06/2021, 22:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/06/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/02/2021, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/02/2021, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 15:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

03/11/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2020, 08:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/07/2020, 23:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 18:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:54