Execução Fiscal 5004566-72.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.498.744,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECVIX - PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GINO FINELON

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2026, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 12:43

Decisão interlocutória

23/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 08:39

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:48

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 28/06/2024 14:08:57)

28/06/2024, 14:17

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2026, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 12:43

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:45

23/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 08:39

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:48

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 28/06/2024 14:08:57)

28/06/2024, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 715648976622. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECVIX PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002544352 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TECVIX PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 03109609000191 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.515.280,54, atualizado até 31/03/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 161556639 e 154088072. CHAVE DO PROCESSO: 715648976622 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004566-72.2022.4.02.5001/ES

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 15:43

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 18:53

Despacho

12/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 16:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/08/2022, 16:34

Determinada a citação

21/02/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:01