Execução Fiscal 5043958-53.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 42.810,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FECEL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 14:07

Juntada de Petição

11/03/2026, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:12

Decisão interlocutória

31/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 14:07

Juntada de Petição

11/03/2026, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:09

29/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:12

Decisão interlocutória

31/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 499679415221. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FECEL COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002544305 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FECEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21570583000166 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 43.356,75, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 123952417, 124508731 e 124508740. CHAVE DO PROCESSO: 499679415221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043958-53.2021.4.02.5001/ES

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 16:11

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 18:53

Determinada a citação

02/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/02/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/12/2022, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/08/2022, 15:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/07/2022, 16:08

Determinada a citação

12/01/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:52