Execução Fiscal 5042468-93.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 83.614,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEANDRO LEMOS VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2026, 17:52

Juntada de Petição

09/03/2026, 17:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 11:01

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:12

Decisão interlocutória

31/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2026, 17:52

Juntada de Petição

09/03/2026, 17:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:09

29/10/2024, 11:01

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:12

Decisão interlocutória

31/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 326950525021. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEANDRO LEMOS VEICULOS EIRELI EDITAL Nº 500002544297 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEANDRO LEMOS VEICULOS EIRELI, CNPJ: 39360821000174 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 85.033,91, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 139476407, 139476415, 134912608, 134912616, 180949837, 184055288, 140872159, 180949829 e 184055296. CHAVE DO PROCESSO: 326950525021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042468-93.2021.4.02.5001/ES

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 16:08

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 18:53

Determinada a citação

02/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

06/08/2022, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022, 16:43

Expedição de mandado - ESCACSECMA

30/06/2022, 17:20

Determinada a citação

07/01/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 14:55