Procedimento Comum Cível 5023886-02.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023886-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/04/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/04/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:13

Determinada a intimação

05/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50238860220224025101

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA SOUZA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES (OAB SP261310) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5023886-02.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 958) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

29/09/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/09/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/09/2023, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA SOUZA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES (OAB SP261310) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5023886-02.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 958) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

24/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50238860220224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

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