Apelação / Remessa Necessária 0073716-66.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

MARCELO LUIS JUAREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

OAB/RJ 106541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

06/02/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/11/2023, 17:26

Recurso Especial não admitido

08/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

15/05/2023, 10:11

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

06/02/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/11/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:19

18/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/11/2023, 17:26

Recurso Especial não admitido

08/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

15/05/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/05/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2023, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/03/2023, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 246

03/02/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/02/2023, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

27/01/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 27

27/01/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/12/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2022, 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022, 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

25/11/2022, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2022, 17:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2022, 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

08/11/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

03/11/2022, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 164

03/11/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

17/01/2022, 14:13

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

17/01/2022, 11:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 00017285420184020000

17/01/2022, 11:13

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

13/01/2022, 14:10

Distribuído por prevenção - Número: 00017285420184020000/TRF2

27/12/2021, 08:43

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:26

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 17:10

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 14:10