Procedimento Comum Cível 5039480-22.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039480-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/04/2024, 23:59

Despacho

26/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50394802220234025101

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MOLINARO ALOISE (OAB RJ151712) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5039480-22.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 985) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

21/08/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/06/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:18

SENTENÇA

•22/05/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MOLINARO ALOISE (OAB RJ151712) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5039480-22.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 985) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

24/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50394802220234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

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