Recurso Especial 5002163-98.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ELISANGELA ALINE BARBOSA MARQUES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SILVIA REGINA MARTOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VALFRIDO BARBOSA

OAB/CE 010074·CPF·Representa: Réu

NATALIE ANSELMO DA SILVA

OAB/RJ 204645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

05/05/2026, 09:51

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2136352 (2024/0130561-5)

05/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/04/2026, 10:17

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/04/2026, 10:16

Decisão

•27/04/2026, 10:16

Decisão

•27/04/2026, 10:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/04/2026, 10:16

Agravo

•27/04/2026, 10:16

Agravo

•27/04/2026, 10:16

Decisão

•27/04/2026, 10:16

Acórdão

•27/04/2026, 10:16

Decisão

•27/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/04/2026, 10:16

Agravo

•27/04/2026, 10:16