Recurso Especial 5094161-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Autor

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229356/2026

13/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 229356/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 336609/2025

15/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 336609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261298/2025

27/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 261298/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/07/2024, 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/07/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024, 14:54

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 14:53

Certidão

•24/06/2024, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2024, 14:53

Acórdão

•24/06/2024, 14:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2024, 14:53

Decisão

•24/06/2024, 14:53

Decisão

•24/06/2024, 14:53

Sentença

•24/06/2024, 14:53

Decisão

•24/06/2024, 14:53

Decisão

•24/06/2024, 14:53