Execução Fiscal 5125989-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.691,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL BITAR DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 10:39

Juntado(a)

23/09/2024, 10:39

Decisão interlocutória

23/09/2024, 05:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 08:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/09/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 09:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 09:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 10:39

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 05:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:29

23/09/2024, 10:39

Decisão interlocutória

23/09/2024, 05:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 08:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/09/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 09:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 09:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2024, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EXECUTADO: MANOEL BITAR DUARTE EDITAL Nº 510013650966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51259895320234025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40417024000165 e MANOEL BITAR DUARTE, CPF: 19687605715. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.691,29 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) CDA(s) Livro nº319 - Folha nº113, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MANOEL BITAR DUARTE, CPF: 19687605715. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125989-53.2023.4.02.5101/RJ

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 07:51

Expedição de Edital - citação

07/07/2024, 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 16:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/06/2024, 18:29

Determinada a citação

17/05/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 10:27

Juntado(a)

15/04/2024, 10:25

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2024, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

26/01/2024, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510012323086 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51259895320234025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40417024000165 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.691,29 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) CDA(s) Livro nº319 - Folha nº113, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40417024000165. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125989-53.2023.4.02.5101/RJ

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 08:35

Expedição de Edital - citação

22/01/2024, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2023, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023, 09:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2023, 16:12

Determinada a citação

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:31