Execução Fiscal 5125989-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 4.691,29
Órgão julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA
CNPJ
40.***.***.0001-65
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Reu
MANOEL BITAR DUARTE
CPF
196.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2024, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 10:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2024, 10:39
Juntado(a)
23/09/2024, 10:39
Decisão interlocutória
23/09/2024, 05:04
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 08:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 09:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2024, 09:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2024, 03:00
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Todas as movimentações
(57)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2024, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 10:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2024, 10:39
Juntado(a)
23/09/2024, 10:39
Decisão interlocutória
23/09/2024, 05:04
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 08:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 09:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2024, 09:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2024, 03:00
Intimação por Edital
11/07/2024, 11:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
10/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
10/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EXECUTADO: MANOEL BITAR DUARTE EDITAL Nº 510013650966 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51259895320234025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40417024000165 e MANOEL BITAR DUARTE, CPF: 19687605715. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.691,29 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) CDA(s) Livro nº319 - Folha nº113, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MANOEL BITAR DUARTE, CPF: 19687605715. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125989-53.2023.4.02.5101/RJ
10/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
09/07/2024, 07:51
Expedição de Edital - citação
07/07/2024, 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024, 12:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024, 16:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024, 18:29
Determinada a citação
17/05/2024, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 10:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/04/2024, 10:27
Juntado(a)
15/04/2024, 10:25
Decisão interlocutória
12/04/2024, 10:07
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2024, 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2024, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 13:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2024, 13:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:01
Intimação por Edital
26/01/2024, 09:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
25/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
25/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510012323086 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51259895320234025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40417024000165 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.691,29 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) CDA(s) Livro nº319 - Folha nº113, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40417024000165. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125989-53.2023.4.02.5101/RJ
25/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
24/01/2024, 08:35
Expedição de Edital - citação
22/01/2024, 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/12/2023, 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023, 20:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023, 09:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023, 16:12
Determinada a citação
06/12/2023, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 09:45
Distribuído por sorteio
04/12/2023, 15:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/09/2024, 05:04
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2024, 19:29
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2024, 10:07
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 16:31