Execução Fiscal 5115364-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 226.803,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PATRIMONIO SOLUCOES EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE

OAB/RJ 076083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50146470320244025101/RJ

18/02/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/10/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/10/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 13:22

Juntado(a)

10/05/2025, 20:38

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/03/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:40

Todas as movimentações(66)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50146470320244025101/RJ

18/02/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/10/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:26

03/10/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 13:22

Juntado(a)

10/05/2025, 20:38

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/03/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:40

Juntado(a)

20/02/2025, 15:39

Juntado(a)

05/02/2025, 10:52

Decisão interlocutória

05/02/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/01/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/01/2025, 15:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

30/12/2024, 22:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

13/12/2024, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 15:32

Despacho

11/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 22:23

Juntada de Petição

23/08/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 21 Número: 50146470320244025101

11/03/2024, 14:14

Intimado em Secretaria

04/03/2024, 13:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18

04/03/2024, 13:44

Juntada de Petição

02/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 11:02

Despacho

01/03/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 17:10

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

26/01/2024, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATRIMONIO SOLUCOES EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA EDITAL Nº 510012322982 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51153645720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PATRIMONIO SOLUCOES EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 20406536000119 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 226.803,90 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e três reais e noventa centavos) CDA(s) 7042222460702, 7042217693206, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PATRIMONIO SOLUCOES EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 20406536000119. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115364-57.2023.4.02.5101/RJ

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 09:58

Expedição de Edital - citação

23/01/2024, 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2023, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2023, 13:10

Determinada a citação

21/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:00