Execução Fiscal 5001888-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 371.908,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

RB COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JANAINA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP 299461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:59

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:59

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024, 12:30

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 14:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/11/2024, 15:36

Decisão interlocutória

21/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 23:19

Juntada de Petição

15/05/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 14:56

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:59

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:08

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26/03/2025, 16:59

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024, 12:30

Juntada de Petição

28/11/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 14:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/11/2024, 15:36

Decisão interlocutória

21/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 23:19

Juntada de Petição

15/05/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 406185843422. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RB COMERCIO VAREJISTA LTDA EDITAL Nº 500002544209 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RB COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 16861710000146 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 371.908,59 Atualizado até: 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 724190051010. CHAVE DO PROCESSO: 406185843422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001888-84.2022.4.02.5001/ES

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 12:59

Expedição de Edital - citação

21/09/2023, 18:53

Determinada a citação

02/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 16:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/08/2022, 14:56

Determinada a citação

27/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:29