Execução Fiscal 5001465-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.052,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

CARLOS ALEXANDRE BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

30/01/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:00

Recebido o recurso de Apelação

01/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/10/2025, 10:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 23,05 em 25/10/2025 Número de referência: 1400492

25/10/2025, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/09/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

30/01/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:00

Recebido o recurso de Apelação

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:45

01/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/10/2025, 10:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 23,05 em 25/10/2025 Número de referência: 1400492

25/10/2025, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/09/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 14:45

Despacho

11/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/07/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/07/2025, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 11:50

Decisão interlocutória

23/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 12:31

Despacho

06/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

10/07/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 21:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 21:12

Juntado(a)

25/06/2024, 21:12

Juntado(a)

20/06/2024, 11:48

Decisão interlocutória

08/04/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 17:20

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE BARRETO EDITAL Nº 510012261662 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50014658120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 468020297523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014658120234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de CARLOS ALEXANDRE BARRETO, CPF: 92146805749, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019004148, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se o Executado CARLOS ALEXANDRE BARRETO, CPF: 92146805749, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.052,40 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001465-81.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

24/01/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

24/01/2024, 17:25

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 17:03

Determinada a citação

10/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/01/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 13:09

Decisão interlocutória

18/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 22:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 22:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

23/11/2023, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

18/10/2023, 13:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 15:31

Decisão interlocutória

28/07/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2023, 15:39

Indeferido o pedido

10/07/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2023, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

25/04/2023, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

19/04/2023, 15:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:54

Decisão interlocutória

23/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 18:29

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 01:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,26 em 28/02/2023 Número de referência: 1018722

28/02/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 20:14

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 20:34