Execução Fiscal 5001474-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 19:47

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

09/09/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/09/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/08/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025, 13:47

Expedição de ofício

21/07/2025, 13:46

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:25

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 19:47

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

09/09/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/09/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/08/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025, 13:47

Expedição de ofício

21/07/2025, 13:46

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/05/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025

13/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025

13/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ENI MARIA BENIGNO PEREIRA EDITAL Nº 510015606950 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50014744320234025101 - CHAVE DO PROCESSO 678466457123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014744320234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: 03298264253, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019000803; natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se o Executado ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: 03298264253, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/03/2025. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-43.2023.4.02.5101/RJ

13/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

12/03/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 16:41

Expedição de Edital - intimação

11/03/2025, 15:56

Juntado(a)

08/03/2025, 14:01

Decisão interlocutória

25/02/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:01

Juntado(a)

13/02/2025, 12:29

Decisão interlocutória

08/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/11/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 15:32

Expedição de ofício

22/10/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/10/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:53

Juntada de certidão

13/09/2024, 19:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/09/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ENI MARIA BENIGNO PEREIRA EDITAL Nº 510013790300 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50014744320234025101 - CHAVE DO PROCESSO 678466457123 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014744320234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: 03298264253, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019000803; natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se o Executado ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF/CNPJ: 03298264253, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-43.2023.4.02.5101/RJ

23/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

22/07/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 15:54

Expedição de Edital - intimação

22/07/2024, 12:12

Juntado(a)

19/07/2024, 18:12

Juntado(a)

11/07/2024, 16:06

Decisão interlocutória

01/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:20

Juntado(a)

20/06/2024, 11:50

Decisão interlocutória

08/04/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/04/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 17:18

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ENI MARIA BENIGNO PEREIRA EDITAL Nº 510012261574 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50014744320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 678466457123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014744320234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF: 03298264253, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019000803, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a Executada ENI MARIA BENIGNO PEREIRA, CPF: 03298264253, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.096,05 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001474-43.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

24/01/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

24/01/2024, 17:23

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 17:03

Determinada a citação

10/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/01/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 13:07

Decisão interlocutória

18/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/12/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 21:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 21:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

20/11/2023, 21:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

16/10/2023, 14:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/10/2023, 19:03

Decisão interlocutória

03/07/2023, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 15:26

Juntada de Petição

28/06/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 06:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 06:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

12/05/2023, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/04/2023, 13:49

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/04/2023, 13:54

Decisão interlocutória

23/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 18:31

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 01:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 28/02/2023 Número de referência: 1018724

28/02/2023, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 20:11

Juntada de certidão

31/01/2023, 20:11

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 09:59

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 20:34