Execução Fiscal 5084269-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/11/2022
Valor da Causa
R$ 3.717,65
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO
CPF
150.***.***-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição
28/07/2024, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2024, 20:58
Juntado(a)
21/06/2024, 20:58
Decisão interlocutória
04/04/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024, 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024, 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 17:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2024, 17:32
Juntada de certidão
02/04/2024, 17:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Juntada de Petição
28/07/2024, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 20:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2024, 20:58
Juntado(a)
21/06/2024, 20:58
Decisão interlocutória
04/04/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024, 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024, 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 17:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2024, 17:32
Juntada de certidão
02/04/2024, 17:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
21/02/2024, 11:58
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO EDITAL Nº 510012279574 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50842694320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 673933108722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50842694320224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO, CPF: 15097796713, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro nº 300 - Folha nº 41, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se o Executado PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO, CPF: 15097796713, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.717,65 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084269-43.2022.4.02.5101/RJ
29/01/2024, 00:00
Intimação por Edital
24/01/2024, 17:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
24/01/2024, 17:30
Expedição de Edital - citação
15/01/2024, 15:29
Determinada a citação
12/01/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 10:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 22:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/11/2023, 22:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023, 13:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023, 19:03
Decisão interlocutória
03/07/2023, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 08:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2023, 08:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023, 09:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023, 13:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2023, 17:51
Decisão interlocutória
17/03/2023, 19:07
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/03/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023, 07:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023, 07:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/12/2022, 09:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022, 08:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2022, 13:38
Decisão interlocutória
19/11/2022, 10:46
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022, 21:17
Distribuído por sorteio
02/11/2022, 12:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2024, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
12/01/2024, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2023, 20:19
DESPACHO/DECISÃO
•
17/03/2023, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•
19/11/2022, 10:46