Execução Fiscal 5072628-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 91.546,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SSJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

02/12/2024, 11:52

Decisão interlocutória

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2024, 16:41

Juntado(a)

24/09/2024, 16:41

Juntado(a)

17/09/2024, 20:08

Decisão interlocutória

02/09/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:43

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

02/12/2024, 11:52

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:26

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2024, 16:41

Juntado(a)

24/09/2024, 16:41

Juntado(a)

17/09/2024, 20:08

Decisão interlocutória

02/09/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

02/05/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 18:18

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SSJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EDITAL Nº 510012281593 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50726282420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 640701036923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50726282420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SSJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 08657939000135, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 8062209015890 e 8041918893381, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a Executada SSJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 08657939000135, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 91.546,51 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072628-24.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

24/01/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

24/01/2024, 17:33

Expedição de Edital - citação

15/01/2024, 16:28

Determinada a citação

15/01/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/12/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 14:57

Determinado o Arquivamento

18/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 21:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 07:46

Expedição de mandado - RJMACSECMA

13/10/2023, 20:00

Decisão interlocutória

07/07/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:10