Execução Fiscal 5032071-43.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 44.729,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

11/05/2026, 10:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67

06/05/2026, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

27/04/2026, 07:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/04/2026, 10:09

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/12/2025, 18:35

Determinada a intimação

12/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 18:25

Juntada de Petição

10/10/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2025, 17:24

Determinada a intimação

20/08/2025, 10:31

Todas as movimentações(71)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

11/05/2026, 10:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67

06/05/2026, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

27/04/2026, 07:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/04/2026, 10:09

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:55

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/12/2025, 18:35

Determinada a intimação

12/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 18:25

Juntada de Petição

10/10/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2025, 17:24

Determinada a intimação

20/08/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 17:45

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 15:37

Determinada a intimação

24/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/10/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2024, 16:13

Despacho

11/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 15:53

Determinada a intimação

10/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2024, 12:44

Expedição de ofício

24/06/2024, 11:54

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

29/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES EDITAL Nº 500002586850 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES, CPF: 30252369734 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50320714320194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.042,43 (um mil quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 44.729,74. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 4603/2019 a 4625/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032071-43.2019.4.02.5001/ES

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

25/01/2024, 18:41

Expedição de Edital - intimação

10/10/2023, 14:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

14/06/2023, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 14:07

Juntada de certidão

12/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

01/04/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 10:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 08:00

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:41

Juntada de certidão

24/02/2021, 17:45

Juntada de certidão

26/10/2020, 19:49

Juntada de certidão

09/06/2020, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020, 10:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/02/2020, 17:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/01/2020, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 13:54