Execução Fiscal 5000706-97.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.933,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13

CNPJ

Autor

MARIA DAS NEVES GOMES PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

OAB/ES 026386·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:54

Determinada a intimação

06/09/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/04/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2024, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 23:26

09/09/2024, 15:54

Determinada a intimação

06/09/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/04/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2024, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 12:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

29/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 EXECUTADO: MARIA DAS NEVES GOMES PAULO EDITAL Nº 500002592271 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARIA DAS NEVES GOMES PAULO, CPF: 00497769751 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50007069720214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 187,49 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.141,14. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 67-49 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000706-97.2021.4.02.5001/ES

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

25/01/2024, 18:49

Expedição de Edital - intimação

13/10/2023, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

22/07/2023, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

18/07/2023, 11:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2023, 08:18

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 12:38

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/12/2022, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/04/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

20/04/2022, 14:10

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

25/10/2021, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 13:51

Expedição de mandado - ESCACSECMA

14/07/2021, 11:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

26/03/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 20:48

Determinada a citação

01/03/2021, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 18:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2021, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2021, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2021, 10:41