Execução Fiscal 0515133-07.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 20.397,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DE SERVICOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:52

Juntado(a)

14/04/2026, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2025

05/12/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/12/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/12/2025, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2025, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/09/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/09/2025, 23:59

Despacho

28/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:52

Juntado(a)

14/04/2026, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2025

05/12/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/12/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/12/2025, 17:12

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2025, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/09/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/09/2025, 23:59

Despacho

28/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

26/05/2025, 09:39

Juntado(a)

23/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2025, 15:53

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

14/04/2025, 08:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2025, 12:40

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/03/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 19:30

Decisão interlocutória

26/03/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2024, 10:24

Determinada a intimação

19/09/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

21/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROCURADORIA DE SERVICOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. EDITAL Nº 510012342698 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05151330720104025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PROCURADORIA DE SERVICOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) PROCURADORIA DE SERVICOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA., CNPJ: 33036682000141, para ciência da penhora do bem imóvel de sua propriedade, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2024. Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0515133-07.2010.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 09:21

Expedição de Edital - intimação

24/01/2024, 16:43

Decisão interlocutória

23/01/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

10/11/2023, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

25/09/2023, 13:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2023, 12:59

Determinada a intimação

02/08/2023, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 15:04

Juntado(a)

14/06/2023, 13:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 69

03/04/2023, 02:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

13/03/2023, 08:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/03/2023, 15:04

Despacho

13/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/01/2023, 23:59

Despacho

19/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 13:47

Juntada de Petição

14/07/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2020, 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2020, 16:38

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

19/02/2020, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

18/02/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 12:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/02/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

15/02/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/12/2019, 02:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

13/12/2019, 02:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/12/2019, 15:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/12/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 12:42

Intimação por Edital

27/11/2019, 16:41

Disponibilização de Edital - no dia 26/11/2019

27/11/2019, 03:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/11/2019

25/11/2019, 16:32

Expedido Edital - citação

19/11/2019, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/11/2019, 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

25/10/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2019, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 11:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/10/2019, 11:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/05/2019, 18:47

Devolução de Remessa - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

13/06/2014, 18:13

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

08/04/2014, 18:50

Certidão - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

04/04/2014, 11:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

28/03/2014, 16:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

07/01/2014, 16:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJTDN-CATARINA DANTAS DE ANDRADE)

19/12/2013, 19:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

10/12/2013, 12:13

Reativação de Suspensão - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

10/12/2013, 12:10

Devolução de Remessa - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

26/11/2013, 12:51

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

13/11/2013, 19:10

Certidão - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

29/10/2013, 15:56

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

21/10/2013, 14:43

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

03/07/2013, 17:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

28/06/2013, 17:38

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTDN-CATARINA DANTAS DE ANDRADE)

28/06/2013, 14:16

Certidão - Prazo - (JRJTDN-CATARINA DANTAS DE ANDRADE)

28/06/2013, 11:00

Devolução de Remessa - (JRJTDN-CATARINA DANTAS DE ANDRADE)

28/06/2013, 10:51

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLLS-LUCIANE DE LIRA SOUZA)

03/06/2013, 18:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLLS-LUCIANE DE LIRA SOUZA)

03/06/2013, 16:47

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

18/01/2012, 13:16

Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

13/01/2012, 14:02

Devolução de Remessa - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

18/11/2011, 16:43

Devolução de Remessa - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

18/11/2011, 16:11

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

11/11/2011, 12:53

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJLLO-FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA)

07/11/2011, 09:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

27/10/2011, 11:28

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

18/10/2011, 16:37

Juntada - (JRJUMM-LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA)

18/10/2011, 13:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

29/06/2011, 17:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

11/01/2011, 16:59

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJOAU-CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA NUNES)

29/11/2010, 11:40

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

12/11/2010, 18:28

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMQD-MARIA ELCI SANTOS DUARTE)

12/11/2010, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2013, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2013, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2012, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2011, 16:37

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•03/12/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2013, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2013, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2012, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2011, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2010, 11:40