Apelação Cível 0501380-70.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.390.597,74

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 022265·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 022265·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Réu

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

19/03/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 18:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/02/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 19:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/02/2024, 15:29

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

19/03/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 18:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 14:05

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/02/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 19:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/02/2024, 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2024, 14:05

Juntada de Petição

07/02/2024, 12:58

Juntada de Petição

07/02/2024, 12:58

Juntada de Petição

01/02/2024, 19:50

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de Petição

11/01/2024, 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

15/12/2023, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

15/12/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/12/2023, 10:41

Juntada de Petição

05/04/2022, 20:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

04/04/2022, 15:54

Juntada de certidão

04/04/2022, 15:53

Retirado de pauta

04/04/2022, 15:51

Lavrada Certidão

04/04/2022, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

04/04/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

25/03/2022, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

25/03/2022, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2022, 12:37

Juntada de Petição

19/10/2021, 09:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

07/10/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/10/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

04/10/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 17:27