Apelação Cível 0500170-96.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

RONALDO DA SILVA LESSA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

OAB/RJ 092632·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

12/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/03/2024, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

07/03/2024, 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2024, 11:33

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

12/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

12/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 11:33

16/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/03/2024, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

07/03/2024, 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2024, 11:33

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:27

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

15/02/2024, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

15/02/2024, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/02/2024, 18:31

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12

29/01/2024, 18:21

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:20

Retirado de pauta

29/01/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

29/01/2024, 16:10

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de Petição

23/01/2024, 19:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

15/12/2023, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38

15/12/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/12/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

11/02/2022, 12:05

Retirado de pauta

11/02/2022, 12:02

Lavrada Certidão

11/02/2022, 12:01

Juntada de Petição

11/02/2022, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

11/02/2022, 04:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

01/02/2022, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

01/02/2022, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

01/02/2022, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

01/02/2022, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 13:01

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:10