Execução Fiscal 5115533-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 97.630,63

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

24/04/2026, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:29

Despacho

08/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

25/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 216

03/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 216

02/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:44

Despacho

27/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:28

Todas as movimentações(230)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

24/04/2026, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:29

Despacho

08/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

25/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 216

03/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 216

02/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:44

Despacho

27/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

11/02/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:54

Despacho

13/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

26/12/2025, 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

26/12/2025, 05:17

Despacho

19/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

11/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

18/11/2025, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

18/11/2025, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 197

14/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 197

13/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:52

Despacho

12/11/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

11/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/10/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/10/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

16/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

16/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

16/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

16/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

16/10/2025, 02:06

Despacho

15/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 03:05

Despacho

03/10/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

01/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/09/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 168

30/09/2025, 02:01

Despacho

29/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 11:58

Juntada de certidão

03/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 161

28/08/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/08/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/08/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:05

Despacho

27/08/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

26/08/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:44

Juntada de Petição

25/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

25/08/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/08/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:03

Despacho

22/08/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50625864220254025101/RJ

20/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 16:58

Juntada de Petição

19/08/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/08/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:03

Despacho

24/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:09

Despacho

27/06/2025, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50625864220254025101

26/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 08:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 08:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50167781420254025101/RJ

24/06/2025, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/06/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

05/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/05/2025, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/05/2025, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115533-44.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ACQX COMERCIO MANUTENCAO E FABRICACAO DE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA LTDA ADVOGADO(A): ALCILENE FERREIRA DE MESQUITA (OAB RJ118210) DESPACHO/DECISÃO Evento 124: Suspenda-se o presente feito até julgamento final dos embargos de terceiro, processo no. 50167781420254025101.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:37

Despacho

26/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/05/2025, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:46

Decisão interlocutória

26/03/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/03/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

22/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50167781420254025101

20/02/2025, 16:56

Juntada de Petição

14/02/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:17

Despacho

12/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/02/2025, 01:04

Intimado em Secretaria

28/11/2024, 15:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 97

28/11/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/11/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/11/2024, 11:48

Juntada de Petição

26/11/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:25

Despacho

25/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:26

Juntada de Petição

19/11/2024, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

08/11/2024, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2024, 14:36

Despacho

04/11/2024, 12:57

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/11/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:31

Despacho

23/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/10/2024, 01:10

Juntada de Petição

15/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2024, 14:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:48

Despacho

20/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/09/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 20:37

Decisão interlocutória

23/08/2024, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024, 14:29

Juntado(a)

09/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/08/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:13

Despacho

07/08/2024, 12:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008373-97.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

31/07/2024, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083739720244020000/TRF2

30/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50083739720244020000/TRF2

19/06/2024, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/05/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/04/2024, 23:59

Juntado(a)

16/04/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:54

Determinada a intimação

15/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:34

Despacho

11/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 16:18

Juntada de Petição

08/04/2024, 16:09

Juntada de Petição

08/04/2024, 15:59

Juntada de Petição

08/04/2024, 15:37

Juntado(a)

03/04/2024, 14:49

Despacho

03/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/03/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 02:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/03/2024, 01:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

21/02/2024, 14:59

Intimação por Edital

21/02/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024

21/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACQX COMERCIO MANUTENCAO E FABRICACAO DE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA LTDA EXECUTADO: RENE SALEME DOS SANTOS EDITAL Nº 510012351509 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7041902245738. O Doutor RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ACQX COMERCIO MANUTENCAO E FABRICACAO DE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA LTDA, CNPJ: 20738262000165 e RENE SALEME DOS SANTOS, CPF: 63891760744, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 97.630,63 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), atualizado em 13/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 778580863123, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 25/01/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115533-44.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 10:10

Expedição de Edital - citação

25/01/2024, 15:43

Despacho

24/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/01/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/01/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/01/2024, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/12/2023, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

22/11/2023, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 16:06

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/11/2023, 21:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/11/2023, 21:41

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/11/2023, 21:41

Despacho

13/11/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 03:05

PETIÇÃO

•30/09/2025, 14:39

AGRAVO

•30/09/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:37

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 03:05

PETIÇÃO

•30/09/2025, 14:39

AGRAVO

•30/09/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 02:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:39