Execução Fiscal 5115180-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 136.361,68
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
WALTER GAMA TERRA JUNIOR
CPF
746.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF
071.***.***-94
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/05/2024, 23:03
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 17:15
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
29/04/2024, 17:15
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024, 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024, 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 10:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2024, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024, 03:00
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Todas as movimentações
(28)
Baixa Definitiva
02/05/2024, 23:03
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 17:15
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
29/04/2024, 17:15
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024, 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2024, 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 10:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2024, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
21/02/2024, 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
21/02/2024, 11:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:01
Intimação por Edital
30/01/2024, 11:54
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WALTER GAMA TERRA JUNIOR EDITAL Nº 510012354645 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51151800420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de WALTER GAMA TERRA JUNIOR, CPF: 74602314872 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 136.361,68 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) CDA(s) 7082200022230, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WALTER GAMA TERRA JUNIOR, CPF: 74602314872. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115180-04.2023.4.02.5101/RJ
29/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
26/01/2024, 13:00
Expedição de Edital - citação
25/01/2024, 22:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024, 14:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024, 12:19
Expedição de mandado - RJBPISECMA
05/12/2023, 15:08
Determinada a citação
21/11/2023, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 15:53
Distribuído por sorteio
13/11/2023, 11:16
Documentos
SENTENÇA
•
29/04/2024, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2023, 15:59