Execução Fiscal 5114824-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 217.048,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LS-GOMES INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2025, 10:42

Juntado(a)

10/07/2025, 10:42

Decisão interlocutória

10/07/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 14:42

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/04/2024, 16:36

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:33

10/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2025, 10:42

Juntado(a)

10/07/2025, 10:42

Decisão interlocutória

10/07/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 14:42

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/04/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2024, 18:33

Decisão interlocutória

09/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 08:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

30/01/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LS-GOMES INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510012352343 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51148240920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LS-GOMES INSTALACOES LTDA, CNPJ: 18399684000101 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 217.048,17 (duzentos e dezessete mil, quarenta e oito reais e dezessete centavos, atualizado em 10/11/2023) CDA(s) 7062302617300, 7072200566860, 7072300492087, 7062202327025, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LS-GOMES INSTALACOES LTDA, CNPJ: 18399684000101. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114824-09.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 13:37

Expedição de Edital - citação

25/01/2024, 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024, 12:52

Juntada de certidão

19/12/2023, 22:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/11/2023, 14:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2023, 14:55

Determinada a citação

21/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:00