Execução Fiscal 5005469-44.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.864,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 14:49

Expedição de ofício

03/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/11/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/08/2025, 14:55

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 14:49

Expedição de ofício

03/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/11/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/08/2025, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003645162 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 12343481792 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50054694420214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 358,02 (trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.791,47. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2891/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005469-44.2021.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 12:55

Expedição de Edital - intimação

18/03/2025, 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

08/11/2024, 05:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/11/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2024, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

29/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002576819 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 12343481792 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.864,88 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/03/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50054694420214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2891/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005469-44.2021.4.02.5001/ES

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:04

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 13:29

Determinada a citação

19/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2023, 13:39

Juntado(a)

23/08/2022, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2022, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2021, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2021, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2021, 13:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/05/2021, 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2021, 19:19

Determinada a citação

10/03/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 14:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:45