Procedimento Comum Cível 5003528-32.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.245,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CLAUDIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

14/08/2024, 08:46

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

18/05/2024, 03:06

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:47

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/05/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

27/04/2024, 01:10

Juntada de Petição

26/04/2024, 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

25/04/2024, 11:06

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/04/2024, 10:26

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

14/08/2024, 08:46

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

18/05/2024, 03:06

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:47

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 11:39

PETIÇÃO

•26/04/2024, 17:59

16/05/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/05/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

27/04/2024, 01:10

Juntada de Petição

26/04/2024, 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

25/04/2024, 11:06

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/04/2024, 10:26

Determinada a intimação

17/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50035283220214025107

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003528-32.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

30/10/2023, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

30/10/2023, 12:29

Juntada de Petição

27/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/10/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/10/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/09/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/09/2023, 10:18

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

27/07/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/06/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/06/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 12:30

Decisão interlocutória

09/06/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

25/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

23/05/2023, 15:11

Juntada de Petição

15/05/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/05/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/03/2023, 16:46

Juntada de Petição

31/03/2023, 16:45

Determinada a intimação

30/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/02/2023, 10:09

Determinada a intimação

08/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/01/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/01/2023, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/11/2022, 09:25

Determinada a intimação

10/11/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/11/2022, 01:02

Juntada de Petição

08/11/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/09/2022, 01:31

Despacho

20/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 11:48

Juntada de Petição

19/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 12:39

Despacho

02/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/08/2022, 17:06

Juntada de Petição

18/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/08/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/07/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:02

Juntada de Petição

04/07/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2022, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

10/06/2022, 16:32

Juntada de Petição

09/06/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/05/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:04

Despacho

12/05/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 12:45

Juntada de Petição

09/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2022 18:08:39)

25/04/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 01:18

Juntada de Petição

19/04/2022, 13:53

Juntada de Petição

19/04/2022, 13:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

17/04/2022, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158386520214020000/TRF2

05/04/2022, 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/03/2022, 13:31

Determinada a citação

23/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/03/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 14:11

Determinada a citação

21/02/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJITB01F para RJITB02S)

07/02/2022, 08:05

Classe Processual alterada

07/02/2022, 08:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 08:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158386520214020000/TRF2

04/02/2022, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

06/11/2021, 09:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158386520214020000/TRF2

06/11/2021, 09:26

Expedição de ofício

01/11/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 20:35

Suscitado Conflito de Competência

22/09/2021, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01F)

25/08/2021, 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/08/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 14:49

Declarada incompetência

21/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 18:11

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:40

SENTENÇA

•14/09/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 14:11

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 11:39

PETIÇÃO

•26/04/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:40

SENTENÇA

•14/09/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 14:49