Execução Fiscal 5114496-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 55.245,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OPCAO CONDUTORES ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

ANDREA PERAZOLI

OAB/RJ 102250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/03/2026, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/03/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/03/2026, 07:26

Juntado(a)

10/03/2026, 07:26

Decisão interlocutória

04/03/2026, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/03/2026, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/03/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/03/2026, 07:26

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 07:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:05

10/03/2026, 07:26

Decisão interlocutória

04/03/2026, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2025, 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/02/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/02/2025, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:05

Determinada a intimação

10/02/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/02/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75

04/02/2025, 20:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

04/02/2025, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/12/2024, 03:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

16/12/2024, 13:10

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/12/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/11/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/11/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:40

Decisão interlocutória

18/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 02:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2024, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/08/2024, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5051674-20.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3

06/08/2024, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/08/2024, 23:18

Juntado(a)

01/08/2024, 23:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50516742020244025101

23/07/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 21:47

Decisão interlocutória

20/06/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2024 12:21:03)

03/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2024, 17:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/05/2024, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

06/05/2024, 14:16

Expedição de mandado - Prioridade - RJSPESECMA

02/05/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024, 23:59

Juntado(a)

24/04/2024, 14:56

Determinada a intimação

19/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:25

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:18

Juntado(a)

12/04/2024, 17:28

Juntada de Petição - OPCAO CONDUTORES ELETRICOS LTDA (RJ102250 - ANDREA PERAZOLI)

12/04/2024, 16:19

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Intimação por Edital

30/01/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OPCAO CONDUTORES ELETRICOS LTDA EDITAL Nº 510012342334 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51144967920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OPCAO CONDUTORES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 26634299000120 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 55.245,16 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) CDA(s) 162349637, 162349629, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE OPCAO CONDUTORES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 26634299000120. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114496-79.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:06

Expedição de Edital - citação

25/01/2024, 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/01/2024, 17:02

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:57

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 13:20

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/11/2023, 13:10

Determinada a citação

21/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:07

SENTENÇA

•06/08/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:00