Execução Fiscal 5099088-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5099088-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIVIANE MARTINS SOARES EXECUTADO: R.D. MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 510013079259 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50990884820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 81025050797, VIVIANE MARTINS SOARES, CPF: 11223274713 e R.D. MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 04208596000170 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.580,44 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 81025050797 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099088-48.2023.4.02.5101/RJ

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: R.D. MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: VIVIANE MARTINS SOARES EDITAL Nº 510012342273 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50990884820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 81025050797, VIVIANE MARTINS SOARES, CPF: 11223274713 e R.D. MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 04208596000170 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.580,44 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 7060604081660, 7070600704571, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 81025050797, VIVIANE MARTINS SOARES, CPF: 11223274713 e R.D. MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 04208596000170. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099088-48.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Juntado(a)

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50411782920244025101/RJ

Todas as movimentações(88)

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